Por Aécio Neves / Folha de São Paulo
Debate Ambiental é Urgente
Maior desastre da indústria da mineração no país, o rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG), prestes a completar um ano, gerou de imediato um debate acalorado sobre a questão ambiental. Os números da tragédia foram colossais. O susto foi colossal. O Brasil pareceu acordar para essa grave dimensão da nossa realidade.
Pelo seu alcance, a tragédia deveria ter se imposto como um marco nas políticas públicas que regem a questão ambiental. Infelizmente, isso não aconteceu. Acossado pela gravidade da crise política e econômica que assolou o país ao longo deste ano, com desdobramentos que culminaram com o impeachment da presidente, o debate ambiental submergiu. É essencial retomá-lo.
Não podemos esquecer Mariana. É urgente colocar o meio ambiente como protagonista da agenda pública.
interrupção do debate foi danosa, pois são inúmeras as deficiências crônicas do país em áreas tão interligadas como a saúde, o meio ambiente e o saneamento básico.
Ainda hoje, mais de 100 milhões de brasileiros não têm acesso aos serviços de coleta de esgotos (e do total coletado, apenas 40% recebem tratamento). Em ranking internacional de saneamento básico divulgado em 2014, o Brasil ocupava o 112º lugar entre 200 nações.
No ritmo atual de obras no setor, segundo estudos da CNI (Confederação Nacional da Indústria), a universalização dos serviços de coleta e tratamento de esgoto só será alcançada em 2054. Sem investimento, agrava-se o quadro da saúde pública. É uma realidade vergonhosa: cerca de 2.000 crianças morrem por ano no Brasil, vítimas de diarreia, por causa de deficiências nas redes de saneamento.
O Congresso tem a obrigação de tratar as questões do setor com mais celeridade. Não faltam desafios a serem enfrentados. Veja-se o caso dos lixões, uma triste paisagem brasileira.
Em 2015, foram jogadas em áreas públicas do Brasil 125 milhões de toneladas de resíduos, considerando apenas o despejo irregular de entulho e de lixo hospitalar. São milhões de brasileiros expostos aos efeitos da destinação inadequada do lixo.
A questão ambiental precisa voltar ao centro dos debates. Como contribuição à necessidade de modernizar as regras da atividade mineral, apresentei ao Senado projeto de lei que regulamenta a contratação do seguro ambiental e amplia o poder de fiscalização e controle dos órgãos públicos do setor. A dor de Mariana não pode ser esquecida.
Os prejuízos causados nunca serão esquecidos. Mas é preciso aprender e avançar. A mudança do atual modelo de desenvolvimento para um padrão sustentável é a nossa maior oportunidade econômica, comercial e de mudanças sociais do século 21.
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